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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP nega recurso contra varejista por suposta propaganda enganosa
O consumidor acusou uma rede varejista de ter cometido propaganda enganosa ao anunciar um produto que se esgotou rapidamente
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:40
Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa
O Tribunal considerou que a compra do produto foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:54
Rede varejista indeniza menor
A mãe do menor M.D.M.V. narra nos autos que, no dia 11 de maio de 2007, ela foi até a loja para comprar produtos de informática para seu filho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:45
Aluna vítima de propaganda enganosa será indenizada
Autora foi induzida a erro, sendo levada a pactuar contrato de prestação de serviços sem deter total conhecimento do produto que está adquirindo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:55
Propaganda enganosa: TJ anula contrato
TJMG anulou contrato devido a informações que não estavam expostas de forma clara e precisa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Como o consumidor deve agir ao perceber que foi vítima de uma propaganda enganosa?
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, as empresas podem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:43
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:58
Justiça condena empresa a entregar produto pelo preço anunciado em oferta
Os magistrados pontuaram que houve propaganda enganosa e que o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta nos termos do anúncio.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:14
Comissão inclui propaganda enganosa entre práticas abusivas
Nelson Proença considerou essas propostas inadequadas, no entanto, por regulamentarem um assunto sem consenso.
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:06
CDC – Propaganda Enganosa e Direito à Informação
O presente artigo discorre sobre o CDC, a propaganda enganosa e o direito à informação.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:00
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa
Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.
Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47
Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa
Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 18:23
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais de R$ 3 mil contra um hipermercado em Natal e um fornecedor de aparelhos eletrônicos